12 de setembro de 2012

Redução de terras indígenas e unidades de conservação

O Brasil tem uma população que se orgulha das riquezas naturais e principalmente de possuir a floresta amazônica (a maior floresta tropical e com maior concentração de biodiversidade do mundo).

No entanto nosso governo tem caminhado em direção oposta dos países desenvolvidos no sentido de preservar seus ecossistemas, tomando decisões sem ouvir a opinião pública ou consultar dados científicos. 
Atualmente são discutidos a construção de diversas hidrelétricas em região amazônica, a reforma do código florestal (que se tornou praticamente um código ruralista) e redução de terras indígenas e das unidades de conservação.
Neste ano, oito áreas de proteção na Amazônia sofreram juntas um corte de área de tamanho equivalente ao da cidade de São Paulo. A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, já convertida em lei, em parte foi pensada para abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá e regularizar o alagamento das usinas do Rio Madeira (RO). Outro objetivo foi regularizar a posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes. A redução desses 1,6 mil km² foi contestada pelo Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) baixou uma portaria que proibiu a ampliação de terras indígenas e determinou que a implementação nessas áreas de empreendimentos considerados estratégicos pelo governo (como hidrelétricas, estradas e unidades militares) poderia ser feita sem consulta às populações afetadas (atitude que é inconstitucional). 
A medida causou furor entre organizações indígenas e foi temporariamente suspensa até 24 de setembro, a pedido da Funai. A falta de consulta é um assunto delicado para os indígenas e foi o que levou à paralisação, neste mês, das obras de Belo Monte.

A verdade é que índio não paga imposto, não influi no PIB, são considerados preguiçosos e interesseiros.
Alguns índios foram marginalizados, se tornaram viciados em bebidas ou drogas e há relatos até que certas tribos em fronteiras facilitam o tráfico e exploração da terra em troca de carros importados e outros benefícios. No entanto não podemos generalizar os fatos e simplesmente acabar com sua cultura e retirá-los de suas terras, que são visadas por pecuaristas e madeireiros.

Os que desejam essa redução das terras indígenas e unidades de conservação argumentam que as terras indígenas ocupam 13% do território nacional e a população indígena não chega a 0,5% da população total, ou seja, são 800 mil índios em pouco mais de 100 milhões de hectares (98% na Amazônia) dos quais tem direito de uso fruto, mas as terras pertencem a união.
Mas uma análise rápida dos dados do IBGE mostra que 67 mil grandes proprietários de terra no Brasil possuem 195 milhões de hectares, ou seja o dobro da área de terras indígenas, nas fazendas encontramos imensos pastos para pratica da agropecuária, ou imensa área desmatada para plantações de monocultura. E onde vai parar nossa biodiversidade? 

Em contrapartida, as terras indígenas prestam um serviço fundamental ao Brasil. Na Amazônia foram desmatados até 2009 cerca de 75 milhões de hectares (o equivalente a toda área ocupada pela agricultura no Brasil), o que representa 18% da  Amazônia. Nas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) a área desmatada é de 1,5% e nas áreas não protegidas – incluindo as propriedades rurais, assentamentos e outras terras públicas o percentual sobre para 25%. Nas terras indígenas o desmatamento é menor inclusive que nas unidades de conservação (1,46% contra 1,63%).


Precisamos ter orgulho de nossas raízes indígenas e reconhecer a contribuição que eles dão para nossa identidade nacional e para a proteção dos recursos naturais que sustentam a nossa vida.
Será que daqui alguns anos ainda poderemos nos orgulhar de possuir a amazônia ou nossos filhos ficarão envergonhados em saber que levamos a extinção espécies raras e esgotamos nosso precioso recurso em benefício de ruralistas e companhias energéticas?
Pense nisso.
Fontes para elaboração do texto: Estadão e Blog do Tasso Azevedo

Sobre o autor: Luciana Cantanhede Estudante de Biologia, Conselheira do Cades regional em São Paulo, busca através das temáticas ambientais conscientizar e incentivar a mudança de atitudes para práticas sustentáveis. Twitter | Facebook | Email

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