Para onde caminham os rios – um exemplo norte americano e a realidade brasileira

Há 40 anos, o Wild and Scenic Rivers Act (Lei dos Rios Selvagens e de ‘Belos Cenários’) garantiu a proteção dos principais cursos d’água dos Estados Unidos. Seu mentor, John Craighead, de 95 anos, é um célebre ambientalista. Hoje, 200 rios são legalmente protegidos, com águas que não podem ser destinadas à irrigação, geração de energia ou navegação.

Por Joel K. Bourne, Jr. (NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL)

Durante boa parte do século 20, o governo federal parecia determinado a represar praticamente todos os principais rios do país, para usar sua força na geração de energia elétrica, na irrigação, na navegação, no fornecimento de água e no controle de enchentes. O excesso das represas foi agudo principalmente no oeste árido, onde até o Grand Canyon foi listado para ser inundado. A Corporação de Engenheiros do Exército avaliou cinco locais possíveis para represas só no Middle Fork. O rio poderia ter se transformado em uma corrente de lagos artificiais se dois irmãos não tivessem ajudado a deter a maré de concreto.

Rio Upper Rogue, na Floresta Nacional Rio Rogue-Siskiyou,
em Oregon - 64,8 quilômetros protegidos desde 1988

John Craighead, hoje com 95 anos, é lendário no campo da biologia selvagem, famoso com seu irmão gêmeo, o já falecido Frank Craighead, por estudos pioneiros com ursos pardos no parque nacional Yellowstone e por numerosos artigos e documentários publicados pela National Geographic. O trabalho inovador deles inspirou iniciativas para salvar a espécie da extinção nos 48 estados contíguos dos EUA. No entanto, a conquista que mais orgulha John Craighead em sua vida, longa e produtiva, segundo ele, é a aprovação de Wild and Scenic Rivers Act (Lei dos Rios Selvagens e Belos).
Custou uma década de relatórios, palestras e convencimento político, mas quando o presidente Lyndon Johnson assinou o Wild and Scenic Rivers Act, em 1968, boa parte de seu texto veio dos irmãos Craighead. A lei inicial poupava oito rios e uma zona de proteção estreita ao redor deles onde não poderia haver represas nem construções. Hoje, a lista creceu para mais de 200 rios em 39 estados e Porto Rico.

Veja a reportagem completa na National Geográphic Brasil.
Matéria do Blog Instituto Cidade Jardim

A Usina de Manso, construída em parceira com a iniciativa privada, está localizada no estado de Mato Grosso, no rio Manso, principal afluente do rio Cuiabá.

Em contrapartida, temos no Brasil, além da construção da hidrelétrica de Belo Monte (que já retomou a construção), a implantação de mais 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.

A Justiça Federal Brasileira em 24/08/2012 deu um grande passo determinando que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia seja feita. Os empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas.
Espero sinceramente que a decisão seja mantida, e não ocorram interferências devido ao jogo de interesses e ambição humana.

Veja um trecho do texto Hidrelétricas que ferem o Pantanal e a Amazônia

Autor: Cleide Carvalho (O Globo - 26/08/2012)

As outorgas de usinas no Mato Grosso foram concedidas no início dos anos 2000, quando o Brasil enfrentou racionamento de energia elétrica. Essas outorgas geraram um mercado paralelo e foram vendidas, passando de mão em mão.
Segundo o deputado Dal Bosco, a preocupação em gerar energia em curto espaço de tempo fez com que empreendimentos fossem aprovados sem levar em conta danos e degradação ambiental.
Segundo o relatório de uma CPI realizada, a maioria das usinas sequer possui "escada de peixes", que permite a esses animais subirem os rios para desova, a conhecida piracema. Com isso, os peixes teriam desaparecido nos municípios de Dom Aquino e São Pedro da Cipa: "Há três piracemas que os peixes não chegam nesses municípios porque não conseguem transpor a barragem da PCH (pequenas centrais hidrelétricas)", diz o documento.
Algumas pequenas centrais hidrelétricas ultrapassaram a área inundada prevista no projeto inicial, alagando propriedades. Outra irregularidade constatada foi o desmatamento ilegal, em Áreas de Preservação Permanente, feito para abrigar canteiros de obras.
Numa única obra, teriam sido contratados 177 operadores de motosserra. Ao menos um rio teria sido desviado com uso de dez mil sacos de adubo químico reaproveitado, poluindo as águas.
O documento cita, ainda, que processos de licenciamento ambiental receberam parecer técnico conclusivo antes que licenças prévias tivessem sido deferidas e algumas usinas fizeram barragens com altura quase dez metros acima do previsto em contrato. Em pelo menos um caso, a área alagada foi quatro vezes maior que o permitido.

Bacia Alto Paraguai, Rio Taquari sofre com assoreamento devido navegação e desmatamento.

Segundo a decisão da Justiça Federal “não há nenhuma razão plausível para se prosseguir sujeitando, por mais um dia que seja, o ambiente pantaneiro a riscos tão consideráveis”.
Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa por licença expedida é de 100 mil reais.

O Pantanal é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988 e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, desde 2000.